Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Loteria Mineira - LEMG

Banner Topo

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

PDFImprimirE-mail

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

 

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) - Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - o Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) designou para o tratamento de dados pessoais no âmbito da autarquia, por meio da Portaria LEMG nº 13, de 21 de Junho de 2021, os seguintes servidores:

 


Encarregado
Cyntia Botelho Valle -  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

Substituto
Heitor Serra Vieira de Souza -  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 

 

Ficam designadas, com base no art. 2º da Portaria LEMG nº13/2021, ao encarregado e a seu eventual substituto (nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do primeiro) as seguintes atribuições:

 

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Enquete

Qual é o jogo online da Loteria Mineira que você mais gosta?

LEMG - Rod. João Paulo II nº4001, Prédio Gerais/6º andar - BH/MG - 31.630-901 - Tel.Contatos